18/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 15:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/01/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 03:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815724-06.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Roxana Maria de Guadalupe Bettini Yarzon Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Recorrido: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 12:54

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/07/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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