20/10/2023 09:10

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:10

Baixa Definitiva
20/10/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:29

Expedição de Ofício.
19/10/2023 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412349-40.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Agripino Antônio da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE NUMERÁRIO EM CONTA BANCÁRIA EM NOME DA REQUERIDA - FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE DE DEPÓSITOS EM CONTA BANCÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A QUANTIA PENHORADA SEJA A ÚNICA RESERVA MONETÁRIA DA RECORRENTE OU QUE POSSA COLOCAR EM RISCO A SUBSISTÊNCIA DA DEVEDORA E OU DE SUA FAMÍLIA - POSSIBILIDADE DE PENHORA DO VALOR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/09/2023 14:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/08/2023 17:31

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412349-40.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Agripino Antônio da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
19/07/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:49

Expedição de Ofício.
18/07/2023 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412349-40.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Agripino Antônio da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:10

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:10

Distribuído por prevenção
10/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800858-68.2022.8.12.0114

Bruna Dias Medeiros Diniz

Fabrika Comercial de Alimentos e Cosmeti...

Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800148-14.2020.8.12.0051

Banco Santander (Brasil) S.A.

Maria Rosa da Silva

Advogado: Elivia Vaz dos Santos Castriani

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800148-14.2020.8.12.0051

Maria Rosa da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Elivia Vaz dos Santos Castriani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2020 07:20

Exibir Processo

Processo nº 1412354-62.2023.8.12.0000

Jose Francisco de Araujo

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1412352-92.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruna Freitas Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 15:00

Exibir Processo