TJMS - 1412354-62.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 19:57
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 15:08
Arquivado Definitivamente
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05/09/2023 15:08
Baixa Definitiva
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05/09/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
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05/09/2023 10:08
Expedição de Ofício.
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05/09/2023 09:51
Transitado em Julgado em #{data}
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25/08/2023 02:05
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412354-62.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: José Francisco de Araujo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONSTRIÇÃO JUDICIAL DE VALOR EXISTENTE EM CONTA BANCÁRIA - SISBAJUD - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DE COMPROMETIMENTO DA SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não havendo comprovação de que o valor existente na conta corrente do agravante seria integralmente utilizado para a sua subsistência, deve ser mantida a penhora do valor bloqueado via Sisbajud.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
10/08/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:43
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 17:27
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 16:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/08/2023 08:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/08/2023 18:01
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
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22/07/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412354-62.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: José Francisco de Araujo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo parcial ao agravo, apenas para determinar o sobrestamento da determinação de transferência e/ou levantamento do valor penhorado.
Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.
P.I. -
12/07/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
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12/07/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2023 16:50
Expedição de Ofício.
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11/07/2023 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/07/2023 16:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/07/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412354-62.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: José Francisco de Araujo Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 15:11
Conclusos para decisão
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10/07/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 15:10
Distribuído por prevenção
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10/07/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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