TJMS - 0902262-16.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 15:20
Arquivado Definitivamente
-
15/11/2023 06:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/11/2023.
-
30/10/2023 01:09
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 08:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2023 17:39
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 15:39
Recebidos os autos
-
05/09/2023 15:39
Recebidos os autos
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0902262-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: João Gomes de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Oportunizada ao ente público recorrente, mais de uma vez, a possibilidade de manifestação acerca da não localização do executado para citação, quedando-se inerte, tendo sido inclusive intimado pessoalmente para fazê-lo, a extinção da execução fiscal é mera consequência de sua postura desidiosa na condução da ação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/07/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 11:49
Recebidos os autos
-
19/06/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 14:25
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 16:22
Juntada de Petição de Apelação
-
18/05/2023 01:15
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
-
05/05/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:03
Recebidos os autos
-
02/05/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 14:03
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
27/04/2023 14:54
Conclusos para julgamento
-
06/02/2023 03:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2023.
-
17/12/2022 03:21
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 16:25
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 08:47
Recebidos os autos
-
21/09/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 03:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2022.
-
23/05/2022 01:24
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/02/2022 16:49
Expedição de Carta.
-
14/02/2022 16:52
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 10:34
Recebidos os autos
-
25/01/2022 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2022 07:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2022
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0912688-87.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Damiao Ramos Rolao
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2022 07:25
Processo nº 0903167-21.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Aral Luciano da Rosa
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2022 08:31
Processo nº 0902763-43.2017.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jorge Soares da Silva
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 09:35
Processo nº 0902763-43.2017.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jorge Soares da Silva
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2017 13:53
Processo nº 0912588-35.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Lidiane Aparecida da Silva Oliveira
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2022 07:16