TJMS - 0811896-62.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:48
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 09:48
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
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23/02/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 08:27
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 16:16
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 16:06
INCONSISTENTE
-
17/01/2024 19:55
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0811896-62.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO deste segundo RECURSO ESPECIAL interposto por Sabemi Seguradora S.A.. -
27/11/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 10:50
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
-
24/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 10:31
Negado seguimento a Recurso
-
21/11/2023 07:14
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/11/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0811896-62.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sabemi Seguradora S.A.. -
17/11/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
14/11/2023 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 06:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/11/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 06:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0811896-62.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/10/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811896-62.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO - INEXISTENTE.
PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
09/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811896-62.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
07/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0811896-62.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811896-62.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.
DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA PELA REQUERIDA.
DANO MORAL - CONFIGURADO.
QUANTIFICAÇÃO DO DÃO MORAL - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - MANTIDOS.
ALTERAÇÃO DO ÍNDICE MONETÁRIO DE OFÍCIO - APLICAÇÃO DO INDEXADOR QUE MELHOR REFLETE A VARIAÇÃO DA MOEDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não demonstrada, pela requerida, a existência de contrato válido que legitime o desconto efetuado da conta corrente da autora, deve-se reconhecer a invalidade do débito.
O dano moral decorrente dos descontos indevidos na conta corrente da autora é presumido.
Analisadas as condições econômicas das partes, o valor arbitrado à título de danos morais deve ser fixado de forma a reparar o sofrimento da vítima e penalizar o causador do dano, respeitando a proporcionalidade e razoabilidade.
Nos termos da Súmula nº 54 do STJ, que assim dispõe: "Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual".
A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.
O IPCA-E é o indexador que, atualmente,melhorrefletea variação dopoderaquisitivodo período e que deve ser utilizado para correçãomonetáriados valores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0811896-62.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Maria Auxiliadora Cáceres Gonçalves Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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