13/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 17:06

Baixa Definitiva
06/03/2024 16:57

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 18:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/12/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 14:36

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822376-97.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Juliano Neres Fernandes Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822376-97.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Juliano Neres Fernandes Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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