TJMS - 0800253-26.2021.8.12.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Município de Bonito Processo 0800253-26.2021.8.12.0028 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Município de Bonito - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca da certidão retro, assim como para comprovar o pagamento da ROPV nos termos do art. 226, Inciso XIX do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/MS -
22/03/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 13:17
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:02
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 08:01
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 08:01
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800253-26.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargada: Almerinda Regina Ozorio Rios DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Bonito Proc.
Município: Osmar Prado Pias (OAB: 7837/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
07/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800253-26.2021.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargada: Almerinda Regina Ozorio Rios DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: Município de Bonito Proc.
Município: Osmar Prado Pias (OAB: 7837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/12/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 09:28
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
20/11/2022 00:46
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2022 22:04
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:34
Recebidos os autos
-
09/11/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 13:22
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2022 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 13:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2022 01:47
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 09:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
03/11/2022 15:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/06/2022 12:22
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2022 17:29
Recebido pelo Distribuidor
-
09/06/2022 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2022 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 15:32
Recebidos os autos
-
07/06/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2022 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 03:26
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 12:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 12:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2022 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 18:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/05/2022 18:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2022 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2022 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 12:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 00:36
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 00:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/05/2022 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2022 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 09:50
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 09:50
Distribuído por sorteio
-
06/05/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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