25/04/2025 07:18

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 07:18

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Leandro Tonello Alves (OAB 8094/RO) Processo 0801611-04.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grands Sabores Sorvetes e Picoles Ltda - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 168/172: Dispositivo Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,inciso I, do Código de Processo Civil.

Com efeito, inexistem de custas e honorários em 1ª Instância, nos termos d o s a r t i g o s 5 4 e 5 5 d e L e i 9 . 0 9 9 / 9 5 . .

Submeto à apreciação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o t r â n s i t o e m j u l g a d o , o p o r t u n a m e n t e , a r q u i v e - s e c o m a s cautelas legais JUIZ DE DIREITO: SENTENÇA Trata-se de ação na qual foi proferida sentença de mérito pelo Juiz Leigo.

Desse modo, HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.
01/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:51

Recebidos os autos
19/03/2025 17:51

Homologada a Transação
19/03/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 18:23

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2024 08:45

Recebidos os autos
30/11/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
22/11/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Leandro Tonello Alves (OAB 8094/RO) Processo 0801611-04.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grands Sabores Sorvetes e Picoles Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:54

Recebidos os autos
17/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Leandro Tonello Alves (OAB 8094/RO) Processo 0801611-04.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grands Sabores Sorvetes e Picoles Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, fls. 156: "(...) Certifico que segue abaixo o link da audiência designada para o dia 27/11/2024 às 13:15h a ser realizada no Rua Targino de Souza Barbosa, 855, Centro - CEP 79170-000, Fone: (67) 3272-1407, Sidrolândia-MS - E-mail: [email protected], na sala de audiências do Juizado Especial.

Era o que me cumpria certificar.

Sidrolândia (MS), 08 de outubro de 2024.
12/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 11:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Leandro Tonello Alves (OAB 8094/RO) Processo 0801611-04.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grands Sabores Sorvetes e Picoles Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - fl. 149:

Vistos.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada pelo Juiz Leigo.

Intimem-se.
14/09/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:06

Recebidos os autos
28/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Leandro Tonello Alves (OAB 8094/RO) Processo 0801611-04.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grands Sabores Sorvetes e Picoles Ltda - FL. 133: ...

Intime-se a parte autora para manifestação acerca da contestação de fls. 75-86, no prazo de quinze dias.
10/07/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Leandro Tonello Alves (OAB 8094/RO) Processo 0801611-04.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grands Sabores Sorvetes e Picoles Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Por tais razões, acolho os embargos declaratórios de f. 125-127, para o fim de tornar insubsistente a sentença de f. 121, e determinar o proseguimento do feito"
10/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 13:47

Recebidos os autos
08/06/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
08/06/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 13:47

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
13/01/2024 13:50

Recebidos os autos
13/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 11:33

Decorrido prazo de parte
30/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:25

Recebidos os autos
01/11/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:25

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/10/2023 13:17

de Conciliação
02/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:35

de Conciliação
04/09/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Tonello Alves (OAB 8094/RO) Processo 0801611-04.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grands Sabores Sorvetes e Picoles Ltda - Fica a parte autora requerente para no prazo de 05 dias manifestar do AR negativo e apresentar novo endereço da parte requerida, sob pena de extinção.
01/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:14

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 09:40

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Tonello Alves (OAB 8094/RO) Processo 0801611-04.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Grands Sabores Sorvetes e Picoles Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/07/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 16:58

de Instrução e Julgamento
05/07/2023 13:03

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 15:28

de Instrução e Julgamento
29/06/2023 09:26

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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