21/08/2023 09:29

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/08/2023 15:52

Recebidos os autos
10/08/2023 15:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:18

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:53

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
04/08/2023 14:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/07/2023 10:22

Conclusos para decisão
25/07/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 20:50

Recebidos os autos
25/07/2023 20:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:48

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:37

Juntada de Informações
12/07/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412220-35.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Victor Hugo R. da Silva Paciente: Ivo dos Santos Celestino Advogado: Victor Hugo R. da Silva (OAB: 26684/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:41

Expedição de Ofício.
11/07/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 12:23

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:27

INCONSISTENTE
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412220-35.2023.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Victor Hugo R. da Silva Paciente: Ivo dos Santos Celestino Advogado: Victor Hugo R. da Silva (OAB: 26684/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:40

Conclusos para decisão
07/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio
07/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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