STJ - 2000200-31.2021.8.12.0000

10/07/2023 00:00

Intimação

30/06/2023 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2023 11:38

Transitado em Julgado em 29/06/2023

28/06/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 637918/2023

28/06/2023 11:39

Protocolizada Petição 637918/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2023

28/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 634985/2022 - AgInt nos EDcl no

27/06/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0634985 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131401 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00634985/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131401/MS

14/06/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2023-AJC-3T)

12/06/2023 05:19

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2023

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2023 16:24

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)Petição Nº 634985/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2131401/MS

01/06/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

21/09/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

20/09/2022 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/08/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para VALTER ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 634985/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 127.

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para ANTONIO ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 634985/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 127.

05/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2022 Petição Nº 634985/2022 -

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 634985/2022. Publicação prevista para 05/08/2022)

04/08/2022 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 634985/2022

04/08/2022 11:53

Protocolizada Petição 634985/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2022

04/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 524625/2022 - EDcl

03/08/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0524625 - EDcl no AREsp 2131401 - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 17:20

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

29/06/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para VALTER ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 524625/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 110.

29/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para ANTONIO ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 524625/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 110.

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2022 Petição Nº 524625/2022 -

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 524625/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

20/06/2022 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 524625/2022

20/06/2022 12:57

Protocolizada Petição 524625/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2022

17/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/05/2022 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL