TJMS - 0802475-48.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL NAZARES COSTA

CPF *41.***.*95-38

Advogados

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB: 21537/MS

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA

OAB: 19293/MS

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA

OAB: 21996/MS

GIOVANNA LIMA DE SOUZA

OAB: 25214/MS

CPF *55.***.*74-06

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 15026/MS

CPF *30.***.*68-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802475-48.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Nazares Costa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 12/04/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2024 14:12

    INCONSISTENTE

  • 02/04/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 13:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802475-48.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Nazares Costa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 19/26 - sequencial 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 29/11/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:00

    Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 09:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 09:50

    Recurso Especial não admitido

  • 27/11/2023 14:16

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/11/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802475-48.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rafael Nazares Costa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 06/11/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802475-48.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rafael Nazares Costa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Rafael Nazares Costa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802475-48.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rafael Nazares Costa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802475-48.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Rafael Nazares Costa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À PERÍCIA - INTIMAÇÃO PESSOAL - ENDEREÇO INFORMADO NOS AUTOS - MUDANÇA SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO - ATO PROCESSUAL VÁLIDO - PRECLUSÃO DA PROVA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Não há falar em violação ao contraditório e ampla defesa em razão da improcedência do pedido, diante da falta de prova pericial, que não ocorreu exclusivamente porque o Requerente não compareceu à data designada.

    Nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC, presume-se válida a intimação direcionada ao endereço do Requerente, haja vista a mudança não comunicada ao Juízo.

    Assim, o não comparecimento à perícia deve ser compreendido como desinteresse na prova, precluindo-se o direito do autor.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802475-48.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Rafael Nazares Costa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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