TJMS - 0905201-66.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 14:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/11/2023 06:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/11/2023.
-
28/10/2023 00:56
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
-
18/10/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 14:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2023 17:50
Recebidos os autos
-
16/10/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 16:49
Conclusos para despacho
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06/09/2023 13:08
Recebidos os autos
-
06/09/2023 13:08
Recebidos os autos
-
05/09/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0905201-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ademir Francisco da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0905201-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ademir Francisco da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/07/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 15:37
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 22:36
Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
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31/05/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 12:36
Conclusos para decisão
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11/05/2023 19:16
Juntada de Petição de Apelação
-
04/05/2023 09:16
Recebidos os autos
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04/05/2023 09:16
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 09:16
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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03/05/2023 12:08
Conclusos para julgamento
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14/02/2023 03:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2023.
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28/01/2023 05:18
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 13:47
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 15:50
Expedição de Certidão.
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17/10/2022 08:42
Ato ordinatório praticado
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16/10/2022 09:47
Recebidos os autos
-
16/10/2022 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2022 16:33
Conclusos para despacho
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01/08/2022 03:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2022.
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14/07/2022 06:52
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 18:11
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 20:36
Ato ordinatório praticado
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20/05/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/05/2022 09:04
Expedição de Carta.
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06/05/2022 15:50
Ato ordinatório praticado
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26/01/2022 08:33
Recebidos os autos
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26/01/2022 08:33
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2022 07:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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