10/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 14:20

INCONSISTENTE
22/04/2024 14:32

Baixa Definitiva
22/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:30

Recebidos os autos
06/02/2024 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0822622-61.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Elias Eduardo Paulucio Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Agravado: Elias Gomes de Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 63/87 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
21/01/2024 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2024 14:27

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 15:31

Conclusos para admissibilidade recursal
17/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0822622-61.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Elias Eduardo Paulucio Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Agravado: Elias Gomes de Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0822622-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Elias Eduardo Paulucio Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Recorrido: Elias Gomes de Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeitos suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0822622-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Elias Eduardo Paulucio Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Recorrido: Elias Gomes de Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822622-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Elias Eduardo Paulucio Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Apelado: Elias Gomes de Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - NÃO APLICAÇÃO DA LEI N. 9.514/97 - AUSÊNCIA DE REGISTRO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS DE UMA SÓ VEZ - PERCENTUAL SOBRE O MONTANTE PAGO - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E INCIDÊNCIA DA LEI Nº 13.786/18 - COMISSÃO DECORRETAGEM- AUSÊNCIA DE VALOR EXPRESSO E DESTAQUE DA CLÁUSULA - JUROS DE MORA - A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
06/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822622-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Apelado: Elias Eduardo Paulucio Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Apelado: Elias Gomes de Brito Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809974-49.2022.8.12.0001

Erca Industria e Comercio de Produtos Qu...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Milton Carmo de Assis Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2022 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0809974-49.2022.8.12.0001

Erca Industria e Comercio de Produtos Qu...

Superintendente de Administracao Tributa...

Advogado: Isabela Morales

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1411599-38.2023.8.12.0000

Jose Alves

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0845451-46.2016.8.12.0001

Cielo S.A.

Agropecuaria Paz &Amp; Pereira LTDA - ME

Advogado: Cicera Raquel Araujo Paniago

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0845451-46.2016.8.12.0001

Agropecuaria Paz &Amp; Pereira LTDA - ME

Cielo S.A.

Advogado: Alfredo Zucca Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2017 16:36

Exibir Processo