20/10/2023 09:05

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:05

Baixa Definitiva
20/10/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:33

Expedição de Ofício.
19/10/2023 11:26

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411599-38.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: José Alves Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MULTA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - PENHORA DE PERCENTUAL DOS RENDIMENTOS DO EXECUTADO - IMPENHORABILIDADE DE VALORES ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - VIOLAÇÃO À REGRA DO ART. 833, X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTATADA - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/08/2023 19:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/08/2023 12:25

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411599-38.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: José Alves Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo, a fim de obstar o cumprimento da decisão agravada até o julgamento do presente recurso pelo Colegiado.

Intime-se a parte contrária para oferecer contraminuta, bem como juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Comunique-se ao juízo de 1° Grau.
21/07/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:37

Expedição de Ofício.
21/07/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 09:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/07/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411599-38.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: José Alves Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:10

Conclusos para decisão
05/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:10

Distribuído por prevenção
05/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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