TJMS - 0803876-75.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCOS HENRIQUE GODOY SILVEIRA

OAB: 9653/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

NEY JOSE CAMPOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/04/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 19:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 10:50

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 18:55

Recebidos os autos
17/03/2024 18:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 01:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Henrique Godoy Silveira (OAB 9653/MS) Processo 0803876-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Teodoro dos Santos - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Manifeste-se a parte executada em face da informação que consta na certidão de p. 101.

Providencie a Secretaria a inclusão do processo em segredo de justiça (para a proteção do sigilo bancário, devendo a parte, se necessário, comparecer no setor de atendimento deste juizado para requerer a senha para ter acesso ao feito) a expedição de ofício para transferência e o cadastro da subconta, intimando-se, após a parte devedora, dando-lhe ciência da penhora e do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar embargos ( art.52, IX, da Lei 9.099/95).

Certificado o decurso do prazo para apresentação de embargos, junte-se cópia do extrato da subconta comprovando a efetivação da transferência do valor penhorado e voltem conclusos.

Intime-se.Cumpra-se. ".
15/01/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 16:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:30

Recebidos os autos
15/12/2023 08:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 18:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 17:30

INCONSISTENTE
10/11/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 01:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 08:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 08:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2023 20:05

Recebidos os autos
09/09/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 13:48

INCONSISTENTE
14/08/2023 13:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/08/2023 11:00

Processo Reativado
11/08/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:32

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Henrique Godoy Silveira (OAB 9653/MS) Processo 0803876-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcio Teodoro dos Santos - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCIO TEODORO DOS SANTOS em face de BANCO SANTANDER S/A, para condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos do art. 405 do Código Civil e da Súmula 362 do STJ.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
06/07/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 23:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:30

Homologada a Transação
21/06/2023 23:30

Recebidos os autos
21/06/2023 23:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 17:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 14:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2023 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2023 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2023 07:44

Recebidos os autos
05/04/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 16:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/03/2023 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:47

Recebidos os autos
08/03/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/03/2023 15:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2023 22:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 22:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 09:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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