TJMS - 1411679-02.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN

OAB: 17335/MS

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO

OAB: 14281/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

CLAUDIA NASR

OAB: 196216/SP

CPF *80.***.*04-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2023 12:36

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2023 12:35

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2023 12:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/09/2023 08:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/09/2023 08:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1411679-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: R.

    C. e A.

    M.

    Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Embargado: B.

    I.

    S.A.

    Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Advogada: Cláudia Nasr (OAB: 196216/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO BUSCA E APREENSÃO - OMISSÃO - NÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE - VÍCIO NÃO CARACTERIZADO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS.

    Os argumentos da embargante hão de ser tomados como mera manifestação de seu inconformismo com o resultado do julgamento que lhe foi desfavorável Ausente o vício do art. 1022, II do CPC.

    Embargos Declaratórios rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 04/09/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/08/2023 10:30

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/08/2023 13:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 09:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1411679-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: R.

    C. e A.

    M.

    Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Embargado: B.

    I.

    S.A.

    Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Advogada: Cláudia Nasr (OAB: 196216/SP) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

  • 18/08/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 01:03

    INCONSISTENTE

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1411679-02.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Embargante: R.

    C. e A.

    M.

    Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Embargado: B.

    I.

    S.A.

    Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Advogada: Cláudia Nasr (OAB: 196216/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/08/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 08:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/08/2023 08:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/08/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411679-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: R.

    C. e A.

    M.

    Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Agravado: B.

    I.

    S.A.

    Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Advogada: Cláudia Nasr (OAB: 196216/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - MENÇÃO DE NÚMERO INCORRETO DO CONTRATO - OUTRAS INFORMAÇÕES QUE PROPICIAM PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DA DÍVIDA - CONSTITUIÇÃO DA MORA - LIMINAR MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Não obstada a identificação da dívida mediante outros dados do contrato inseridos corretamente na notificação extrajudicial (data de assinatura, valor e vencimento da parcela, saldo contratual), a mera informação incorreta do número do contrato não a torna inválida e não impede a constituição em mora do devedor, eis que atingida a finalidade do ato.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411679-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: R.

    C. e A.

    M.

    Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Agravado: B.

    I.

    S.A.

    Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Advogada: Cláudia Nasr (OAB: 196216/SP) Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 1.019, I, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de tutela recursal e recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Determino a intimação da instituição financeira agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo de 15 dias úteis, facultando-lhe juntar documentos que entenda pertinentes ao julgamento do mérito recursal.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411679-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: R.

    C. e A.

    M.

    Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Agravado: B.

    I.

    S.A.

    Advogado: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB: 16139A/MS) Advogada: Cláudia Nasr (OAB: 196216/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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