05/09/2025 00:00

Intimação

ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.
24/07/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 17:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS) Processo 0804932-53.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas de Castro Cunha, Lucas de Castro Cunha, Lucas de Castro Cunha, Valtemir Aparecido Calves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
24/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:19

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:39

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:46

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS) Processo 0804932-53.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas de Castro Cunha, Lucas de Castro Cunha, Lucas de Castro Cunha, Valtemir Aparecido Calves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.390
17/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 14:47

Recebidos os autos
14/10/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 09:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS) Processo 0804932-53.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucas de Castro Cunha, Lucas de Castro Cunha, Lucas de Castro Cunha, Valtemir Aparecido Calves - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.378-381
08/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:46

Recebidos os autos
13/05/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 13:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:01

Recebidos os autos
10/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 13:15

Recebidos os autos
27/03/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 01:13

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 15:03

Recebidos os autos
05/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:30

Evolução da Classe Processual
16/01/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 17:53

Recebidos os autos
04/12/2023 15:39

Recebidos os autos
04/12/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
04/11/2023 02:53

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 18:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:58

Transitado em Julgado em data
17/10/2023 14:42

Recebidos os autos
17/10/2023 14:42

Recebidos os autos
06/07/2023 07:03

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 07:03

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 07:03

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2023 22:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:46

Recebidos os autos
28/03/2023 18:45

Juntada de Petição de tipo
11/02/2023 01:38

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 18:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/01/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:51

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 17:11

Recebidos os autos
03/11/2022 17:11

Juntada de Petição de tipo
28/10/2022 00:50

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:23

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 15:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2022 15:30

Recebidos os autos
27/09/2022 15:30

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:24

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2022 14:30

Recebidos os autos
28/08/2022 14:30

Juntada de Petição de tipo
27/08/2022 00:11

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 10:49

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2022 08:45

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 10:01

Juntada de Petição de tipo
09/06/2022 14:31

de Instrução e Julgamento
25/05/2022 21:31

Recebidos os autos
09/05/2022 01:08

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
29/04/2022 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 15:19

Expedição de tipo de documento.
28/04/2022 15:19

de Instrução e Julgamento
25/04/2022 16:57

Recebidos os autos
25/04/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2022 18:06

Juntada de Petição de tipo
08/02/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:31

Recebidos os autos
07/02/2022 18:31

Juntada de Petição de tipo
07/02/2022 12:08

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 12:08

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 12:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 15:34

Recebidos os autos
27/01/2022 09:37

Decisão ou Despacho
24/01/2022 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2021 17:05

Juntada de Petição de tipo
20/09/2021 11:21

Recebidos os autos
20/09/2021 11:21

Juntada de Petição de tipo
20/09/2021 00:29

Expedição de tipo de documento.
13/09/2021 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:36

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 12:36

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 12:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 14:58

Recebidos os autos
23/08/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2021 01:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 11:16

Juntada de Petição de tipo
31/05/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 23:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 11:24

Recebidos os autos
06/05/2021 11:24

Juntada de Petição de tipo
31/03/2021 23:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 18:15

Expedição de tipo de documento.
30/03/2021 16:59

Expedição de tipo de documento.
30/03/2021 16:58

Expedição de tipo de documento.
30/03/2021 16:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/03/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 20:08

Recebidos os autos
22/02/2021 20:08

Determinada Requisição de Informações
22/02/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2021 10:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/02/2021 10:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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