13/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817055-47.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Marcelo Alves da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogado: Gleicimar Araujo de Freitas (OAB: 16067/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 18:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/09/2023 09:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/08/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 02:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817055-47.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Marcelo Alves da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogado: Gleicimar Araujo de Freitas (OAB: 16067/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:21

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:20

Distribuído por sorteio
05/07/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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