TJMS - 1411673-92.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WELINGTON DOS ANJOS ALVES

OAB: 24143/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 07:05

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 07:04

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 07:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/07/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 12:23

    INCONSISTENTE

  • 24/07/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1411673-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Paschoal Carmello Leandro Impetrante: W. dos A.

    A.

    Paciente: M.

    S.

    R.

    Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Assim, homologo, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência do presente habeas corpus, o que faço com supedâneo no art. 485, VIII, CPC c.c o art. 3º CPP c.c art. 285, do RITJMS.

    P.

    R.

    I.

    Oportunamente, ao arquivo.

  • 21/07/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 19:35

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 15:46

    Extinto o processo por desistência

  • 19/07/2023 12:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 19:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 19:51

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 19:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 19:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/07/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1411673-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Emerson Cafure Impetrante: W. dos A.

    A.

    Paciente: M.

    S.

    R.

    Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Frente a isso, não vislumbro ilegalidade a macular o decreto constritivo, razão pela qual INDEFIRO a concessão de liminar.

    Determino vista à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer no prazo regimental, oportunidade em que deverá se manifestar a respeito de eventual oposição ao Julgamento Virtual, ex vi do disposto no art. 1º, § 1º, I, do Provimento 411/2018 do Conselho Superior da Magistratura.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 12/07/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 12:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/07/2023 21:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 21:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/07/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2023 13:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/07/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1411673-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: W. dos A.

    A.

    Paciente: M.

    S.

    R.

    Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Impetrado: J. de D. da 4 V.

    C. da C. de C.

    G.

    Vistos.

    Analisando-se detidamente a impetração constato que, tal qual asseverou o e. plantonista, d.

    Des.

    Alexandre Bastos, os elementos carreados não permitem a efetiva compreensão dos fatos que levaram à suposta coação ilegal.

    Desta forma, converto em diligência e determino a requisição de detalhadas informações no prazo de 24 horas.

    Após, tornem-me de imediato para análise da liminar.

  • 07/07/2023 16:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/07/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:31

    INCONSISTENTE

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1411673-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Impetrante: Wellington dos Anjos Alves Impetrado: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande-MS Paciente: Michel Soares Rigonato Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

  • 06/07/2023 17:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/07/2023 13:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 13:00

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/07/2023 13:00

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/07/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 03:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 03:14

    Negado seguimento ao recurso

  • 05/07/2023 19:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2023 19:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/07/2023 19:49

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 05/07/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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