26/06/2025 17:26

Recebidos os autos
23/04/2024 13:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411632-28.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcos Jara Ajala Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Agravado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 17/21 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:25

Publicação
12/04/2024 13:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/04/2024 13:24

Recurso Especial
11/04/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2024 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicação
19/03/2024 00:01

Publicação
19/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1411632-28.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcos Jara Ajala Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Agravado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 10:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 10:30

Expedição de "tipo de documento".
18/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1411632-28.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Jara Ajala Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411632-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Marcos Jara Ajala Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Embargado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação. 2.

Se o inconformismo do embargante prende-se a rediscutir os fundamentos que se baseou o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite.

Embargos rejeitados.
01/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1411632-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Marcos Jara Ajala Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Embargado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411632-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Marcos Jara Ajala Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Agravado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA - ADVOGADO QUEATUOUDURANTE TODA AFASEDECONHECIMENTO- NOVO PATRONO CONSTITUÍDO APÓS A SENTENÇA E HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Oshonoráriosdesucumbênciasão devidos aosadvogadosque atuaram no feito nafaseem que foram concedidos, nos termos do art. 22, do Estatuto da OAB, e art. 85, § 2º, do CPC.

O causídico que nãoatuoudurante a fase de conhecimento é parte ilegítima para pleitear oshonoráriosdesucumbênciaarbitrados na sentença, pois estes pertencem exclusivamente aosadvogadosque atuaram na fase cognitiva.
05/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411632-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Marcos Jara Ajala Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Agravado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411632-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Marcos Jara Ajala Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Agravado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) não preenchidos estão os requisitos para a concessão de tutela recursal pretendida.

Assim, levando-se em consideração a rápida tramitação dos agravos de instrumento nesta Câmara Cível, tenho que a situação apresentada indica ser mais adequado, ao menos em sede de cognição sumária, que se possibilite o exercício do contraditório, antes de qualquer manifestação de mérito.

Assim, fica indeferida a antecipação dos efeitos da tutela recursal.

Dessarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

Intime-se.
18/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411632-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Marcos Jara Ajala Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Agravado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) intime-se o agravante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido.
07/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411632-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Marcos Jara Ajala Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Agravado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/S Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Kathlleen Garcia Fialho (OAB: 25116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1411638-35.2023.8.12.0000

Deblair Medina de Oliveira

Rafael Nunes Carvalho

Advogado: Victor Jorge Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1411637-50.2023.8.12.0000

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Edna Maria Pereira Alves Rosa

Advogado: Darci Cristiano de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1411636-65.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Jhennifer da Silva Freste

Advogado: Luiz Henrique Boverio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1411634-95.2023.8.12.0000

Leticia Dantas Silva

Secretario(A) de Estado de Justica e Seg...

Advogado: Andre Luiz Godoy Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1411632-28.2023.8.12.0000

Marcos Jara Ajala

Lima &Amp; Pegolo Advogados Associados

Advogado: Marcos Jara Ajala

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2024 16:45

Exibir Processo