16/12/2022 15:29

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 15:29

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Daniel Franca Silva (OAB 24214/DF), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0818338-71.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Inacio Alves - Réu: Vivo S.A. - Sentença fls. 288: "Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls. 263/270).

Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 263/270, mantendo inalterada a sentença de f. 259.

P.

R.

I."
29/11/2022 21:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 21:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:44

Recebidos os autos
22/11/2022 18:44

Expedição de Certidão.
22/11/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2022 09:09

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
11/11/2022 05:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.
10/11/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:35

Recebidos os autos
08/11/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:55

Conclusos para despacho
08/11/2022 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
02/11/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:20

Recebidos os autos
01/11/2022 13:20

Expedição de Certidão.
01/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 14:56

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2022 10:52

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/10/2022 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/10/2022 14:39

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.
07/09/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:23

Expedição de Carta.
06/09/2022 16:10

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:09

INCONSISTENTE
06/09/2022 16:06

Expedição de Carta.
06/09/2022 15:58

INCONSISTENTE
06/09/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:49

Recebidos os autos
06/09/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 13:11

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 09:42

Expedição de Certidão.
22/08/2022 08:04

Expedição de Carta.
22/08/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 08:00

Expedição de Certidão.
22/08/2022 08:00

INCONSISTENTE
12/08/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.
09/08/2022 20:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 12:08

Expedição de Certidão.
01/08/2022 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2022 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 12:37

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:37

INCONSISTENTE
28/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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