23/02/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Bianca Barbosa Acosta Oliveira (OAB 26497/MS), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0828723-78.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola M & G Campo Grande - Eireli - Vistos etc.

Notadamente em razão da ausência da autora à audiência designada para o dia 24.01.2023 (f. 27), julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno-a ao pagamento da taxa judiciária, nos termos do Enunciado n. 28, Fonaje, in verbis: "Havendo extinção do processo com base no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Transitada em julgado, arquivem-se e, não havendo o pagamento da taxa judiciária, inscreva-se o débito em dívida ativa.

P.

R.

I.
27/01/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:17

Recebidos os autos
25/01/2023 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/01/2023 13:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2023 13:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 06:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/12/2022 04:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Bianca Barbosa Acosta Oliveira (OAB 26497/MS), Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS) Processo 0828723-78.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Escola M & G Campo Grande - Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
02/12/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 05:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 14:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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