17/01/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2023 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 11:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 08:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/10/2023 08:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/09/2023 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/08/2023 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2023 13:43

Atribuição de competência temporária
02/08/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1605318-19.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M. de F.

O. e F.

Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Requerido: M. de D.

Com fulcro no art. 4º, da Portaria nº 002/2023, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 15), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito à beneficiária MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA E FERNANDES.

Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.

Após o depósito, expeça-se o alvará.

Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.

Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.

Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.

Do contrário, retornem à conclusão. Às providências.
01/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 19:09

Provimento por decisão monocrática
24/07/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 12:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 09:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1605318-19.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Requerente: M. de F.

O. e F.

Advogado: Aquiles Paulus (OAB: 5676/MS) Requerido: M. de D.

Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer a audiência de negociação da pauta concentrada no dia 18 de julho às 10:00 horas.

A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.

Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.

Se optar pela forma virtual será realizado pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
04/07/2023 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 11:01

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
02/12/2022 11:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/10/2022 18:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/10/2022 18:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/10/2022 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/10/2022 18:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:23

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/10/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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