11/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 09:42

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 18:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 18:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 20:23

Confirmada
29/06/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:01

Publicação
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 16:21

Não-Provimento
29/05/2025 15:43

Confirmada
29/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:24

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 19:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 12:21

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 12:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809965-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lucas Domingues Silva Advogado: Willyam de Matos Ramos (OAB: 26697/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 01:33

Confirmada
17/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:44

Expedida/certificada
06/08/2024 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicação
06/08/2024 00:01

Publicação
06/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809965-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lucas Domingues Silva Advogado: Willyam de Matos Ramos (OAB: 26697/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:56

Expedição de "tipo de documento".
05/08/2024 14:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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