TJMS - 0806528-07.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:15
Baixa Definitiva
-
31/08/2023 16:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 03:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 03:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 04:07
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806528-07.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Weslley Nunes Dutra Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
03/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 10:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/08/2023 11:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/07/2023 14:01
INCONSISTENTE
-
10/07/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 02:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806528-07.2019.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Weslley Nunes Dutra Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/07/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:58
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0806528-07.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Weslley Nunes Dutra Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Advogado: Fabio Santos da Silva (OAB: 23811/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813156-75.2020.8.12.0110
Ana Catarina Miranda da Silva
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/08/2020 12:21
Processo nº 0817610-32.2023.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Dominique Lavinia Dias
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 15:35
Processo nº 0817610-32.2023.8.12.0001
Gilson da Silva
Miniterio Publico Estadual
Advogado: Dominique Lavinia Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/03/2023 17:46
Processo nº 0809903-79.2020.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Efigelia Cristina Dzioba
Advogado: Denise Tiosso Sabino
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/06/2022 13:10
Processo nº 0809903-79.2020.8.12.0110
Efigelia Cristina Dzioba
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/03/2021 08:27