17/09/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:07

Recebidos os autos
09/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
09/09/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Gabriela Orlando Marin (OAB 28806/MS) Processo 0814831-68.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiane Marcele Orlando - Exectdo: Claro S/A - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.".
04/07/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:17

Recebidos os autos
12/06/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:50

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/04/2024 12:12

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 07:08

Recebidos os autos
18/04/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:40

Transitado em Julgado em #{data}
16/04/2024 15:51

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:36

Recebidos os autos
25/03/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:36

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 07:26

Recebidos os autos
14/03/2024 07:26

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:26

Homologada a Transação
14/03/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 14:13

Recebidos os autos
23/02/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:01

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriela Orlando Marin (OAB 28806/MS) Processo 0814831-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristiane Marcele Orlando - Réu: Claro S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isto, conheço os embargos de declaração para ACOLHE-LO para corrigir o erro material, para excluir da fundamentação a informação de que a requerida inscreveu o nome da autora no SCPC, mantendo incólume os demais termos da sentença proferida às fls. 110/113.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
05/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:11

Homologada a Transação
15/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:21

Homologada a Transação
24/11/2023 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 09:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/11/2023 10:29

Recebidos os autos
18/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:43

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriela Orlando Marin (OAB 28806/MS) Processo 0814831-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristiane Marcele Orlando - Réu: Claro S/A - SENTENÇA: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Cristiane Marcele Orlando em face de Claro S/A, a fim de determinar que a requeria efetue a restituição do valor de R$59,98 em dobro, proveniente dos pagamentos indevidos feito pela autora e ainda condenar a requerida a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a importância de R$1.500,00, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV, acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da prolação da sentença (Súmula 362/STJ).
07/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:28

Recebidos os autos
06/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:28

Homologada a Transação
06/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/08/2023 10:10

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/08/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/07/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Orlando Marin (OAB 28806/MS) Processo 0814831-68.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cristiane Marcele Orlando - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/07/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
04/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 09:29

Expedição de Carta.
30/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/06/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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