12/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 17:11

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/12/2023 15:51

Recebidos os autos
04/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2023 13:35

Conclusos para despacho
01/12/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
22/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:00

Processo Reativado
07/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 00:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Falcioni Cardinal (OAB 27572/MS) Processo 0813853-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Rodrigues Campelo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
05/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:14

Recebidos os autos
15/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:14

Homologada a Transação
14/09/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/07/2023 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/07/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:30

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:00

Intimação

Gol Linhas Áereas S.A., Amanda Falcioni Cardinal Processo 0813853-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Rodrigues Campelo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
04/07/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
04/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:39

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:29

Expedição de Carta.
03/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:26

INCONSISTENTE
27/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:49

Expedição de Certidão.
27/06/2023 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/06/2023 23:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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