TJMS - 0813853-91.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 17:16
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 17:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/12/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
-
07/12/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:20
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/12/2023 15:51
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/12/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 05:58
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 21:25
Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
-
22/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 12:00
Processo Reativado
-
07/11/2023 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 15:34
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 15:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/10/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 00:50
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Amanda Falcioni Cardinal (OAB 27572/MS) Processo 0813853-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Rodrigues Campelo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.
Deverá a ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I.". -
05/10/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 18:58
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 13:14
Recebidos os autos
-
15/09/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 13:14
Homologada a Transação
-
14/09/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/07/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:55
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/07/2023 16:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
28/07/2023 10:57
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 02:30
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 00:00
Intimação
Gol Linhas Áereas S.A., Amanda Falcioni Cardinal Processo 0813853-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Rodrigues Campelo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência. -
04/07/2023 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
04/07/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 14:29
Expedição de Carta.
-
03/07/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 14:26
INCONSISTENTE
-
27/06/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 10:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
21/06/2023 23:41
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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