TJMS - 0813530-86.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

DIEGO JOSE SANTANA SILVA

CPF *66.***.*97-58

Advogados

MARVIO BRITO GUIMARAES

OAB: 176227/RJ

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 12:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/11/2023 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Marvio Brito Guimarães (OAB 176227/RJ) Processo 0813530-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego José Santana Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Indefiro o requerimento formulado pelo autor de realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência (f. 113 ), ante a ausência de comprovação de qualquer excepcionalidade que impeça a participação presencial da parte na audiência designada e em razão da orientação de retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

    Homologo a desistência da ação, nos termos do art. 200, do CPC; e, por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

    P.

    R.

    I."

  • 08/11/2023 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 01:07

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 01:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 01:07

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/10/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 14:01

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/10/2023 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:27

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/09/2023 15:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/10/2023 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 20/09/2023 12:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2023 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Marvio Brito Guimarães (OAB 176227/RJ) Processo 0813530-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego José Santana Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

  • 15/08/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 09/08/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 17:22

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 17:22

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Gol Linhas Áereas S.A., Marvio Brito Guimarães Processo 0813530-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego José Santana Silva - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

  • 04/07/2023 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 07:40

    Expedição de Carta.

  • 04/07/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 26/06/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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