08/09/2025 23:15

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
08/09/2025 01:42

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1411261-64.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Representante: Roberto Silveira Advogado: Carolina Ávila Ferreira (OAB: 15928/MS) Advogada: Marcia Pereira Avila de Lima (OAB: 8471/MS) Representado: Manoel Eugênio Nery Considerando a manifestação ministerial de manutenção do arquivamento da presente representação, inclusive consignou que o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual ratificou a promoção de arquivamento dos presentes autos, com o consequente indeferimento do recurso, consoante se aufere dos documentos acostados às fls. 262/270 e 275/293, conforme p. 304, mantenho a homologação do arquivamento do presente feito.

Int.
05/09/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 16:47

Negação de Seguimento
03/09/2025 11:49

Conclusos para decisão
02/09/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:51

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
02/09/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/09/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 09:45

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 09:45

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 09:25

Certidão
29/08/2025 09:25

Juntada de Certidão
28/08/2025 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 17:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
30/07/2025 17:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:10

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 07:10

Baixa Definitiva
08/10/2024 07:08

Transitado em Julgado em #{data}
24/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:36

Recebidos os autos
24/09/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:22

INCONSISTENTE
20/09/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1411261-64.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Representante: Roberto Silveira Advogado: Carolina Ávila Ferreira (OAB: 15928/MS) Advogada: Marcia Pereira Avila de Lima (OAB: 8471/MS) Representado: Manoel Eugênio Nery Ante o exposto, por decisão de cunho singular, homologa-se o pedido de arquivamento do presente inquérito policial, ressalvando-se o previsto no artigo 18 do Código de Processo Penal.

Int.
19/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 18:23

Negado seguimento a Recurso
05/09/2024 16:48

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2023 14:36

Expedição de Ofício.
18/10/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1411261-64.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Representante: Roberto Silveira Advogado: Carolina Ávila Ferreira (OAB: 15928/MS) Advogada: Marcia Pereira Avila de Lima (OAB: 8471/MS) Representado: Manoel Eugênio Nery DEFIRO o requerimento formulado pelo Procurador-Geral de Justiça (p. 63/66), autorizando a instauração de inquérito policial pela autoridade policial do Município de Camapuã a fim de investigar os fatos narrados no boletim de ocorrência nº 364/2023 (p. 21/22), com a realização das diligências formuladas nas alíneas a, b e c.

Cumpra-se.
17/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:59

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:23

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 16:06

Recebidos os autos
05/10/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:12

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 07:12

Baixa Definitiva
13/09/2023 07:12

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:01

Juntada de Mandado
23/08/2023 18:01

INCONSISTENTE
07/08/2023 17:24

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1411261-64.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Representante: Roberto Silveira Advogado: Carolina Ávila Ferreira (OAB: 15928/MS) Advogada: Marcia Pereira Avila de Lima (OAB: 8471/MS) Representado: Manoel Eugênio Nery Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
03/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:03

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 17:49

Rejeitada a queixa
02/08/2023 12:17

Conclusos para decisão
01/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 18:07

Recebidos os autos
01/08/2023 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:16

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:58

INCONSISTENTE
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Representação Criminal/Notícia de Crime nº 1411261-64.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Representante: Roberto Silveira Advogado: Carolina Ávila Ferreira (OAB: 15928/MS) Advogada: Marcia Pereira Avila de Lima (OAB: 8471/MS) Representado: Manoel Eugênio Nery Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:05

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:05

Distribuído por sorteio
04/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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