TJMS - 0807866-21.2021.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.236.066/0001-73

EDIMA FATIMA DA SILVA

CPF *47.***.*40-24

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ: 03.184.041/0001-73

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 21464/MS

CPF *07.***.*13-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 12:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 11:22

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 07:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/08/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 15:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/06/2024 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 17:47

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 15:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/05/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 09:29

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 18:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2024 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2024 10:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/03/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 16:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 12:57

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/01/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 07:25

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:38

    Expedição de Carta.

  • 18/09/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 14:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/09/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:27

    INCONSISTENTE

  • 15/09/2023 17:55

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 14/09/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 15:25

    Determinada Requisição de Informações

  • 12/09/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 10:05

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 30/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 09:51

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/08/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/08/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 00:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/06/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 29/06/2023 15:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/06/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/06/2023.

  • 23/06/2023 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/05/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/05/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:52

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2023 07:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2023 02:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2023.

  • 18/01/2023 05:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 14:04

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2022 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 14:07

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 10:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/09/2022 02:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/09/2022.

  • 25/08/2022 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:15

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 10:37

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 10:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/08/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 10:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/08/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 09:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/07/2022 16:16

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 07:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/06/2022 14:09

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 11:20

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 08:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/05/2022 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 15:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/02/2022 14:31

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 11:46

    Recebidos os autos

  • 16/02/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 18:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/02/2022 18:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:20

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2022.

  • 04/02/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2022 14:45

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2022 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 16:18

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2022 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 15:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/01/2022 15:05

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 15:02

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 13:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/10/2021 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 12:55

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2021 09:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/09/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 08:35

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 16:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/09/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 12:50

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 12:50

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/09/2021 11:20

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 07:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 07:57

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 10:39

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 18:21

    Juntada de Informações

  • 15/09/2021 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 16:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 18:18

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 17:50

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/09/2021 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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