TJMS - 0803530-96.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:16
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 08:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803530-96.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Luciara da Silva Vilhalva Cristaldo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA- ARTIGOS 42 e 59, DA LEI N. 8.213/91 - INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA - REQUISITOS NÃO SATISFEITOS - POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PARA OUTRAS FUNÇÕES LABORATIVAS - DEMONSTRADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 20:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/07/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/07/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 16:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/07/2023 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803530-96.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Luciara da Silva Vilhalva Cristaldo Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 09:56
Distribuído por sorteio
-
03/07/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 17:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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