19/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 16:41

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/06/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808893-63.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Odailson Constante Pacheco Advogado: Alceo Schutz Júnior (OAB: 18717/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/04/2024 22:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:04

INCONSISTENTE
03/07/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 07:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808893-63.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Odailson Constante Pacheco Advogado: Alceo Schutz Júnior (OAB: 18717/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/06/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:30

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio
29/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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