07/04/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mainieri Fontes Vieira (OAB 215070/RJ) Processo 0801038-44.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ana Tadea Alvarenga Benitez, Miguel Angel Quevedo Zarate, Mateus Matias Aquino Quevedo - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de fl. 270, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
14/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:30

Decorrido prazo de parte
10/02/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:43

Recebidos os autos
26/11/2024 13:43

Decisão ou Despacho
07/11/2024 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 11:28

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mainieri Fontes Vieira (OAB 215070/RJ) Processo 0801038-44.2023.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ana Tadea Alvarenga Benitez, Miguel Angel Quevedo Zarate, Mateus Matias Aquino Quevedo - IIntimação do exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.
15/10/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:08

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2024 13:38

Evolução da Classe Processual
07/08/2024 19:23

Recebidos os autos
07/08/2024 19:23

Decisão ou Despacho
06/08/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 13:20

Processo Reativado
29/07/2024 15:57

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 09:17

Transitado em Julgado em data
19/06/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mainieri Fontes Vieira (OAB 215070/RJ) Processo 0801038-44.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Tadea Alvarenga Benitez, Miguel Angel Quevedo Zarate, Mateus Matias Aquino Quevedo - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Posto is o, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, e, em decor ência Condeno a ré a resti uir integralmente o valor de R$16.486,80 (dezes eis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), devidamente cor igido à partir de seu efetivo desembolso com base no IGPM/FGV, acrescido de juros de 1% ao mês, à partir da citação.

Em mesmo pas o, condeno a ré ao pagamento de R$3.0 0,0 (cinco mil reais), a tí ulo de danos morais, para cada um dos autores, montante este que deverá ser cor igido monetariamente pelo IGP-M/FGV, a partir da prolação desta sentença (STJ, Súm. 362), e acrescido de juros legais de 1% ao mês (CC, art. 406 c/c CTN, art. 161, § 1º), a contar da citação.

Em decor ência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.******Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais."
10/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:57

Homologada a Transação
06/06/2024 17:57

Recebidos os autos
06/06/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 14:10

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mainieri Fontes Vieira (OAB 215070/RJ) Processo 0801038-44.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Tadea Alvarenga Benitez, Miguel Angel Quevedo Zarate, Mateus Matias Aquino Quevedo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/05/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 14:13

Remetidos os Autos para destino.
04/03/2024 13:41

Recebidos os autos
04/03/2024 13:40

Decisão ou Despacho
19/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 15:09

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mainieri Fontes Vieira (OAB 215070/RJ) Processo 0801038-44.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Tadea Alvarenga Benitez, Miguel Angel Quevedo Zarate, Mateus Matias Aquino Quevedo - Intimação para que o autor indique testemunha a ser ouvida em juízo e/ou para que seja tomado o depoimento pessoal.
11/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:28

Recebidos os autos
21/11/2023 15:28

Decisão ou Despacho
24/09/2023 16:30

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 16:48

de Conciliação
13/07/2023 08:13

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Mainieri Fontes Vieira (OAB 215070/RJ) Processo 0801038-44.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Tadea Alvarenga Benitez, Miguel Angel Quevedo Zarate, Mateus Matias Aquino Quevedo - Fica a parte autora intimada da decisãod e fls. 95/96: "(...) Ante a tal, indefiro a antecipação da tutela." ...............................................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 15:53

de Instrução e Julgamento
20/04/2023 15:22

Recebidos os autos
20/04/2023 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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