19/03/2024 07:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:33

Recebidos os autos
06/02/2024 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2024 17:38

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
15/01/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Bachega Magela (OAB 19105/MS), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0813500-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mailson Mineiro Lima - Réu: Benjamin Bernardi - Intimação das r. sentenças: Sentença das páginas 93/98:...Vistos, etc...POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido indenizatório formulado pelo Autor, na forma já deduzida.

Resta prejudicada a apreciação do pedido contraposto formulado na defesa e improcedente o pedido de condenação do Autor por litigância de má fé na forma já deduzida.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sentença da página 99:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/01/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:17

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:17

Homologada a Transação
13/12/2023 11:17

Recebidos os autos
13/12/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:34

Conclusos para julgamento
12/12/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/07/2023 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Reconvenção
30/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS), Benjamin Bernardi Processo 0813500-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mailson Mineiro Lima - Réu: Benjamin Bernardi - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
29/06/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 07:53

Expedição de Carta.
28/06/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/06/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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