TJMS - 1410594-78.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 14:51
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 14:50
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 08:28
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 08:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/08/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410594-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Claudio Furrer Matos Advogada: Nair Cavalieri Matos (OAB: 22003/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE COBRANÇA RELATIVA À ENERGIA ELÉTRICA E ABSTENÇÃO DE CORTE DA ENERGIA ELÉTRICA - POSSIBILIDADE - DISCUSSÃO DOS DÉBITOS - REGULARIDADE DO MEDIDOR QUESTIONADA E NÃO COMPROVADA EM PROCESSO PRETÉRITO - MEDIDOR NÃO SUBSTITUÍDO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SERVIÇO ESSENCIAL - PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO NCPC - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/08/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 18:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
31/07/2023 11:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/07/2023 15:06
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 06:35
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410594-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Claudio Furrer Matos Advogada: Nair Cavalieri Matos (OAB: 22003/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo.
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(art.1.019,II, CPC). -
29/06/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 20:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 20:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/06/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 00:49
INCONSISTENTE
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26/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 09:55
Distribuído por sorteio
-
23/06/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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