TJMS - 0824739-86.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ANDRESSA DA SILVA LEMES

CPF *52.***.*99-33

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB: 7676/MS

CPF *95.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/05/2025 14:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/05/2025 14:23

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/05/2025 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 14:22

    Transitado em Julgado em "data"

  • 19/05/2025 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 00:01

    Publicação

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0824739-86.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Andressa da Silva Lemes Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Republicação do acórdão para constar os advogados corretos das partes: "A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.."

  • 28/04/2025 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 15:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/04/2025 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 09:59

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/03/2025 05:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 00:01

    Publicação

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0824739-86.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargada: Andressa da Silva Lemes Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 18/03/2025 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 17:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/03/2025 17:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/03/2025 18:21

    Inclusão em pauta

  • 06/03/2025 17:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/11/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 17:27

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 10/11/2023 17:27

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/11/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 00:01

    Publicação

  • 08/11/2023 00:01

    Publicação

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0824739-86.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargada: Andressa da Silva Lemes Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Vistos etc.

    Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

    Após, retornem conclusos.

  • 07/11/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 08:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/11/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 06:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 06:31

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 07/11/2023 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicação

  • 07/11/2023 00:01

    Publicação

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0824739-86.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Oi S/A Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargada: Andressa da Silva Lemes Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 06/11/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 18:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/11/2023 18:46

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/11/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0824739-86.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Andressa da Silva Lemes Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0824739-86.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Andressa da Silva Lemes Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

    Após, voltem conclusos.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0824739-86.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Andressa da Silva Lemes Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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