TJMS - 0841741-08.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

JONAS BATISTA DE ARAUJO

CPF *28.***.*60-72

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3656-33

JONAS BATISTA DE ARAUJO

CPF *28.***.*60-72

Advogados

LUIZ CEZAR BORGES LEAL

OAB: 12251/MS

CPF *02.***.*97-15

Terceiro

Partes

COMPCAR (COMPER)

CNPJ:

Advogados

JANIELE DA SILVA MUNIZ

OAB: 10765/MS

CPF *90.***.*36-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 11:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/08/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0841741-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Jonas Batista de Araújo Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Compcar (Comper) Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ERRO CONSTATADO - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FORMA EQUITATIVA - VALOR DA CONDENAÇÃO ÍNFIMO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

    A fixação dos honorários advocatícios deve ser feita com juízo de ponderação, com adstrição à razoabilidade, de sorte a assegurar que o profissional seja remunerado dignamente pelo trabalho prestado Embargos acolhidos com efeitos infringentes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 02/08/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:56

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/07/2023 22:59

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/07/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0841741-08.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Jonas Batista de Araújo Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Compcar (Comper) Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

  • 13/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:55

    INCONSISTENTE

  • 13/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0841741-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Jonas Batista de Araújo Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Interessado: Compcar (Comper) Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO- QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA MANTIDO (SÚMULA n.º 54, STJ) - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A indenização por dano moral deve ser arbitrada segundo o prudente arbítrio do julgador, com moderação e em observância às peculiaridades do caso consoante os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, o caráter punitivo da medida e de recomposição dos prejuízos, sem gerar enriquecimento sem causa da vítima Em se tratando de responsabilidade extracontratual, os juros de mora devem incidir a partir do evento danoso, nos termos da Súmula n.º 54, do STJ.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0841741-08.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Banco Bradesco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Jonas Batista de Araújo Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Interessado: Compcar (Comper) Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1410873-64.2023.8.12.0000

Janycler Correa Pinheiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Zelia Barbosa Braga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0802599-53.2020.8.12.0005

Rodrigo Zanuncio Leite

Joao Luiz Riguetti

Advogado: Luiz Eduardo de Arruda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0802599-53.2020.8.12.0005

Joao Luiz Riguetti

Rodrigo Zanuncio Leite

Advogado: Luiz Eduardo de Arruda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0801818-30.2022.8.12.0015

Cleide de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Alex Fernandes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0801818-30.2022.8.12.0015

Cleide de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 15:10

Exibir Processo