26/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804559-68.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mateus Rossi Munhoz, Mateus Rossi Munhoz, Mateus Rossi Munhoz, Carolina Batista Maia - Tópico final da r. sentença: "...Diante do exposto, julgo extinto o presente processo, com fulcro nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, uma vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
17/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:33

Recebidos os autos
14/02/2025 11:33

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/01/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:43

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804559-68.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mateus Rossi Munhoz, Mateus Rossi Munhoz, Mateus Rossi Munhoz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
29/11/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:52

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804559-68.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mateus Rossi Munhoz, Mateus Rossi Munhoz, Mateus Rossi Munhoz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
01/11/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:27

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:57

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804559-68.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mateus Rossi Munhoz, Mateus Rossi Munhoz, Mateus Rossi Munhoz, Carolina Batista Maia - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/08/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:52

Decorrido prazo de parte
20/10/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/10/2023 10:45

Evolução da Classe Processual
25/09/2023 15:22

Recebidos os autos
25/09/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 16:16

Recebidos os autos
14/09/2023 16:16

Recebidos os autos
13/09/2023 12:00

Transitado em Julgado em data
27/06/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
27/06/2023 14:49

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2023 14:49

Remetidos os Autos para destino.
23/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 06:46

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 13:44

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:31

Recebidos os autos
04/04/2023 20:31

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:30

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:18

Juntada de Petição de tipo
12/12/2022 15:50

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2022 15:48

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:18

Juntada de Petição de tipo
01/06/2022 15:48

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 16:44

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 16:28

Expedição de tipo de documento.
10/05/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 13:34

Juntada de tipo de documento
04/04/2022 15:07

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 10:34

Juntada de Petição de tipo
11/03/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 09:03

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:57

Apensado ao processo numero do processo
12/01/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2021 15:08

Juntada de tipo de documento
13/12/2021 15:08

Juntada de tipo de documento
13/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 17:53

Expedição de tipo de documento.
09/12/2021 10:34

Recebidos os autos
09/12/2021 10:34

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2021 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2021 15:46

Juntada de Petição de tipo
02/12/2021 09:42

Recebidos os autos
02/12/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:47

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 08:44

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 07:20

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 07:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 07:01

Expedição de tipo de documento.
23/11/2021 06:58

Expedição de tipo de documento.
18/11/2021 16:39

Recebidos os autos
18/11/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2021 16:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/11/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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