TJMS - 0804036-56.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 12:10
Arquivado Definitivamente
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17/09/2023 19:16
Transitado em Julgado em #{data}
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30/08/2023 16:44
Recebidos os autos
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30/08/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica
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23/08/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 13:58
INCONSISTENTE
-
23/08/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804036-56.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelado: Eliazith Martins de Souza Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Ante o exposto, conheço da Apelação e dou-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos iniciais.
Por consequência, condeno a Apelante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa - suspendendo, todavia, a exigibilidade dessas verbas em razão da justiça gratuita concedida (CPC, art. 98, § 3º).
Publique-se.
Intimem-se. -
22/08/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 09:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 08:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 08:24
Provimento por decisão monocrática
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30/06/2023 01:55
Confirmada a intimação eletrônica
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29/06/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/06/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804036-56.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelado: Eliazith Martins de Souza Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/06/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 16:30
Conclusos para decisão
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27/06/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 16:30
Distribuído por sorteio
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27/06/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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