05/05/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:24

Recebidos os autos
14/04/2025 09:24

Juntada de Petição de tipo
13/04/2025 02:37

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS), Nemesio de Oliveira Neto (OAB 17348/MS) Processo 0811160-08.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectdo: Evaldo Soares Penha - SENTENÇA.Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
04/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0811160-08.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Manifestar-se, em 05 (cinco) dias, acerca da resposta ao ofício expedido à fl. 447, conforme fls. 452/491.
11/03/2025 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
18/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:56

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS), Nemesio de Oliveira Neto (OAB 17348/MS) Processo 0811160-08.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Aprems - Exectdo: Evaldo Soares Penha - Despacho de fl. 445: "F. 434-7: defiro.

Expeça-se o necessário.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências." Ciência, ainda, à exequente, sobre a certidão emitida à fl. 446.
25/11/2024 23:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 19:29

Recebidos os autos
04/11/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nemesio de Oliveira Neto (OAB 17348/MS) Processo 0811160-08.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Evaldo Soares Penha - Despacho de fl. 440: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 434-439, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
08/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 20:38

Recebidos os autos
04/10/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:03

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:23

Recebidos os autos
13/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nemesio de Oliveira Neto (OAB 17348/MS) Processo 0811160-08.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Evaldo Soares Penha - Decisão interlocutória de f. 423/424: (...) Ante a existência de saldo: 1.

O devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora
06/08/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:43

Recebidos os autos
02/08/2024 13:43

Outras Decisões
01/08/2024 23:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:50

Recebidos os autos
24/06/2024 13:50

Determinada Requisição de Informações
21/06/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Nemesio de Oliveira Neto (OAB 17348/MS) Processo 0811160-08.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Evaldo Soares Penha - Despacho: "

Vistos.

Ouça-se a parte executada sobre f. 397-401.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me para decisão. Às providências."
20/05/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:12

Recebidos os autos
17/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 11:43

Recebidos os autos
17/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 06:43

Expedição de tipo de documento.
26/11/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 18:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 16:34

Recebidos os autos
24/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:18

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/10/2023 14:36

Recebidos os autos
27/10/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 16:28

Transitado em Julgado em data
28/07/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Nemesio de Oliveira Neto (OAB 17348/MS) Processo 0811160-08.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Evaldo Soares Penha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a) para promover o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:50

Recebidos os autos
05/06/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 02:17

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:50

Homologada a Transação
04/05/2023 19:20

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 15:30

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2023 14:36

Recebidos os autos
20/01/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2023 15:25

Recebidos os autos
19/01/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 16:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2023 14:14

Recebidos os autos
17/01/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:53

Recebidos os autos
16/12/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 08:38

Recebidos os autos
31/08/2022 08:38

Juntada de Petição de tipo
25/08/2022 03:57

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 03:57

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 03:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/08/2022 18:48

Recebidos os autos
24/08/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 01:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2022 13:08

Evolução da Classe Processual
12/08/2022 12:51

Processo Reativado
11/08/2022 11:38

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 16:20

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 17:39

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 17:27

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 17:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2022 17:05

Recebidos os autos
19/07/2022 17:05

Recebidos os autos
22/02/2022 07:33

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2022 07:33

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2022 07:32

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2022 07:14

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 12:17

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 16:11

Recebidos os autos
31/01/2022 16:11

Juntada de Petição de tipo
10/01/2022 09:00

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 09:00

Expedição de tipo de documento.
10/01/2022 09:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2021 14:43

Recebidos os autos
17/12/2021 14:43

Assistência Judiciária Gratuita
16/12/2021 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2021 15:02

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 16:51

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 12:23

Recebidos os autos
06/12/2021 12:23

Juntada de Petição de tipo
04/12/2021 01:55

Expedição de tipo de documento.
26/11/2021 08:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2021 10:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 10:24

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 10:24

Expedição de tipo de documento.
24/11/2021 10:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2021 16:43

Recebidos os autos
11/11/2021 16:43

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:43

Homologada a Transação
11/11/2021 15:00

Expedição de tipo de documento.
18/10/2021 12:23

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2021 13:28

Recebidos os autos
04/10/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 01:48

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2021 10:52

Juntada de Petição de tipo
29/07/2021 23:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 20:37

Recebidos os autos
27/07/2021 20:36

Juntada de Petição de tipo
23/06/2021 22:23

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 21:19

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 21:19

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 21:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2021 21:18

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 21:12

Recebidos os autos
23/06/2021 21:08

Expedição de tipo de documento.
23/06/2021 21:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2021 19:27

Recebidos os autos
23/06/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 21:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 21:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 18:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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