12/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
01/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:24

Recebidos os autos
12/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:23

Homologada a decisão do juiz leigo
10/04/2024 13:26

Conclusos para julgamento
03/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 01:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:12

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:39

Recebidos os autos
28/11/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 15:52

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2023 16:50

Juntada de Mandado
25/09/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:32

Expedição de Mandado.
12/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:26

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Maderal Rodrigues (OAB 22160/MS) Processo 0813562-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zenildo Benevides do Nascimento - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 27/10/2023 às 14hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
07/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:29

Juntada de Mandado
29/06/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Maderal Rodrigues (OAB 22160/MS), Mathias do Nascimento Processo 0813562-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Zenildo Benevides do Nascimento, Mathias do Nascimento - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 25, a seguir transcrito: "Indefiro o pedido de tutela antecipada por não estarem cristalinamente presentes os seus requisitos, notadamente a probabilidade do direito alegado, consistente na existência de vício do ato administrativo impugnado, pois exige-se cognição exauriente para verificação de todos os requisitos essenciais de existência, validade e eficácia do ato de poder." e da Audiência de Conciliação designada: 27/10/2023 às 14:00h.
26/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 02:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
22/06/2023 15:10

Recebidos os autos
22/06/2023 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 17:09

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 07:54

Expedição de Mandado.
19/06/2023 12:47

Recebidos os autos
19/06/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:10

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:08

INCONSISTENTE
14/06/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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