TJMS - 0802360-55.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 12:43
Baixa Definitiva
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22/03/2024 12:41
Transitado em Julgado em #{data}
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27/02/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2024 06:14
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802360-55.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargada: Elena Rodrigues Machado Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
15/02/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/02/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/11/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 14:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/10/2023 05:37
INCONSISTENTE
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30/10/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802360-55.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Embargada: Elena Rodrigues Machado Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
27/10/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 16:12
Conclusos para decisão
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26/10/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802360-55.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Elena Rodrigues Machado Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E A ORIGEM DOS DÉBITOS LEVADOS AO CADASTRO DE INADIMPLENTES - RECORRENTE NÃO COMPROVA O PAGAMENTO DOS DÉBITOS APONTADOS - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DA PARTE CREDORA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - SANÇÃO CABÍVEL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA NÃO AFASTA O DEVER DE PAGAR PREVISÃO LEGAL - PEDIDO CONTRAPOSTO - INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE DOS AUTOS - PESSOA JURÍDICA QUE NÃO PODE FIGURAR COMO AUTORA NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL - PEDIDO CONTRAPOSTO JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
27/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802360-55.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Elena Rodrigues Machado Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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