27/09/2023 12:14

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 12:13

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0820894-80.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Antônia Pereira de Oliveira - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme o depósito realizado nos autos (f. 261 e 275), e a concordância da reclamante (f. 269-271), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte reclamante, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I."
25/09/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:39

Recebidos os autos
19/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 13:17

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0820894-80.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intima-se a parte requerida do retro despacho: Vistos etc.

Postergo a análise do pedido de expedição de alvará.

Pois, se faz necessária a manifestação da reclamada para que, em cinco dias, esclareça nos autos se o depósito realizado tem como objetivo a extinção do feito ou serve como garantia para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
13/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:02

Recebidos os autos
23/08/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069/MS) Processo 0820894-80.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Antônia Pereira de Oliveira - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
17/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:52

Transitado em Julgado em #{data}
02/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:45

Recebidos os autos
21/07/2023 13:45

Recebidos os autos
15/08/2022 06:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 06:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
04/08/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:10

Recebidos os autos
03/08/2022 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2022 10:30

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:16

Expedição de Certidão.
30/07/2022 07:12

Realizado cálculo de custas
29/07/2022 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2022 10:08

Realizado cálculo de custas
18/07/2022 05:59

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2022.
15/07/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:12

Recebidos os autos
14/07/2022 18:12

Expedição de Certidão.
14/07/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:12

Homologada a Transação
14/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.
11/05/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:47

Recebidos os autos
06/05/2022 13:47

Expedição de Certidão.
06/05/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:47

Homologada a Transação
27/04/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 05:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2022 16:54

Juntada de Petição de Alegações finais
15/02/2022 19:46

Expedição de Certidão.
14/02/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 11:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/02/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2021 16:50

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2021 10:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2021 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2021 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/12/2021 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/02/2022 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
09/12/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 09:21

Juntada de Petição de contestação
23/11/2021 19:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2021.
19/11/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 09:49

Expedição de Carta.
27/10/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 14:16

Expedição de Certidão.
27/10/2021 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2021 02:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
25/10/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 08:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808978-78.2023.8.12.0110

Renata Regis Correa Vilela

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Roberto Leite Barreto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2023 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0801955-30.2017.8.12.0001

Nedson Nunes da Costa

Murillo Lobo de Rezende

Advogado: Emerson Ottoni Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0801955-30.2017.8.12.0001

Murillo Lobo de Rezende

Nedson Nunes da Costa

Advogado: Tarsis Witley de Almeida Arruda

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0801955-30.2017.8.12.0001

Pro Trauma Pronto Atendimento Ortopedico...

Murillo Lobo de Rezende

Advogado: Arthur Pontes Barrinha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2017 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0820894-80.2021.8.12.0110

Latam Airlines Group S/A

Maria Antonia Pereira de Oliveira

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2022 13:31

Exibir Processo