08/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 15:21

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:18

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Thiago do Espirito Santo Souza (OAB 24349/MS), Wesley Froes (OAB 26600/MS) Processo 0003433-94.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Edeslaine da Silva - Tendo em vista que a vítima manifestou, expressamente, desinteresse pelo prosseguimento do feito, declaro extinta a punibilidade de Edeslaine da Silva, fulcro no artigo 107, VI, do Código Penal.
01/12/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:12

Recebidos os autos
09/11/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:59

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2022 13:49

Recebidos os autos
09/10/2022 13:49

Expedição de Certidão.
09/10/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 13:49

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
22/09/2022 22:27

Conclusos para despacho
22/09/2022 18:03

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 16:14

Recebidos os autos
06/09/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 02:24

Expedição de Certidão.
23/08/2022 15:06

Recebidos os autos
23/08/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:11

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:20

Expedição de Certidão.
03/08/2022 14:20

INCONSISTENTE
13/05/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:07

Expedição de Certidão.
12/05/2022 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2022 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
04/05/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 12:53

Expedição de Certidão.
01/04/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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