26/02/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Aline Maiara Viana Moreira (OAB 21048/MS) Processo 0801421-90.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ilzany dos Santos Dias - Réu: Serasa S.A. - Intimação acerca da sentença: Considerando que a parte ré cumpriu com a sua obrigação, visto que realizou o pagamento da condenação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sentença, que pela natureza, não é passível de recurso.

No mais, determino o levantamento do valor, com a consequente expedição de alvará.
05/02/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:20

Recebidos os autos
17/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/12/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:20

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/10/2023.
20/09/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.
19/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:02

Processo Reativado
04/07/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2023 12:49

Realizado cálculo de custas
01/05/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
27/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:23

Expedição de Certidão.
10/04/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:23

Homologada a Transação
10/04/2023 19:17

Recebidos os autos
10/04/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:26

Conclusos para julgamento
15/03/2023 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 16:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2023.
02/02/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
01/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Aline Maiara Viana Moreira (OAB 21048/MS) Processo 0801421-90.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ilzany dos Santos Dias - Réu: Serasa S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento de danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente corrigido monetariamente pelo índice IPCA-IBGE, a contar do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da primeira inscrição sem procedimento correto.

Ainda, a parte Requerida deve diligenciar para a exclusão do nome da autora da sua lista de inadimplentes pelos débitos aqui discutidos, em até 5 dias úteis, sob pena de multa diária de R$100,00, limitados a 20 salários mínimos, afim de evitar o enriquecimento sem causa.

Reconheço a prescrição destes débitos, inclusive.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão à MM.

Juíza de Direito para, em sendo o caso, proceder com a homologação.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:15

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:14

Homologada a Transação
17/11/2022 14:24

Recebidos os autos
17/11/2022 14:24

INCONSISTENTE
06/07/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 18:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 12:47

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.
28/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:39

Expedição de Certidão.
25/02/2022 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/12/2021 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/12/2021 15:06

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2021.
21/06/2021 06:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 06:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 11:21

Expedição de Carta.
07/06/2021 00:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 16:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 16:02

Expedição de Certidão.
10/05/2021 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2021 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/04/2021 23:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 23:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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