TJMS - 1410559-21.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 12:56
Baixa Definitiva
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07/02/2025 12:54
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 00:01
Publicação
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31/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1410559-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ambev S.A.
Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP) Advogado: Sidnei Amendoeira Jr. (OAB: 146240/SP) Agravado: Chopp Express Campo Grande Ltda Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
30/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 10:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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30/10/2024 10:28
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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07/10/2024 14:06
Baixa Definitiva
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07/10/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 14:05
Recebidos os autos
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09/05/2024 16:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/05/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 12:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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03/05/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 00:01
Publicação
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02/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 12:43
Publicação
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30/04/2024 14:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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30/04/2024 14:45
Recurso Especial
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30/04/2024 11:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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29/04/2024 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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29/04/2024 16:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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08/04/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 00:01
Publicação
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08/04/2024 00:01
Publicação
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08/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1410559-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ambev S.A.
Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP) Advogado: Sidnei Amendoeira Jr. (OAB: 146240/SP) Agravado: Chopp Express Campo Grande Ltda Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/04/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 10:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/04/2024 10:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/04/2024 10:28
Expedição de "tipo de documento".
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05/04/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410559-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ambev S.A.
Advogado: Sidnei Amendoeira Jr. (OAB: 146240/SP) Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP) Recorrido: Chopp Express Campo Grande Ltda Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410559-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ambev S.A.
Advogado: Sidnei Amendoeira Jr. (OAB: 146240/SP) Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP) Recorrido: Chopp Express Campo Grande Ltda Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
31/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410559-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Chopp Express Campo Grande Ltda Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Agravado: Ambev S.A.
Advogado: Sidnei Amendoeira Jr. (OAB: 146240/SP) Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CLÁSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO FEITO - MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM RECURSO ANTERIOR - PRECLUSÃO PRO JUDICATO CONFIGURADA - DECISÃO REVOGADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Não havendo notícia de fato novo que pudesse justificar a revisão do posicionamento exarado por este Tribunal de Justiça, a matéria sobre a qual o juízo de primeiro grau agora emite nova decisão está preclusa.
A matéria de ordem pública submete-se à preclusão pro judicato.
Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
27/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410559-21.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Chopp Express Campo Grande Ltda Advogado: José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS) Agravado: Ambev S.A.
Advogado: Sidnei Amendoeira Jr. (OAB: 146240/SP) Advogado: Francisco Marchini Forjaz (OAB: 248495/SP) Assim, com fulcro nos arts. 995 e 1.019, inc.
I, ambos do Código de Processo Civil, concedo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da decisão recorrida até o julgamento final deste agravo.
Oficie-se ao juiz da causa, com urgência, comunicando acerca desta decisão, bem como requisitando-lhe informações quanto à demanda, inclusive no tocante a eventual retratação.
Intime-se o agravado para que responda o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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