TJMS - 0809804-80.2018.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 17:19
Prazo em Curso
-
06/08/2025 17:13
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 17:13
Documento Digitalizado
-
28/07/2025 17:44
Documento Digitalizado
-
18/07/2025 18:40
Remetidos os Autos para destino.
-
18/07/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2025 19:56
Juntada de Petição de tipo
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Edylson Duraes Dias (OAB 12259MS/), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0809804-80.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alex Souza da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 360, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
20/01/2025 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/01/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 19:21
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2025 19:21
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 03:14
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2024 07:53
Recebidos os autos
-
14/11/2024 07:53
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2024 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Edylson Duraes Dias (OAB 12259MS/), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0809804-80.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alex Souza da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
01/11/2024 21:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 11:59
Expedição de tipo de documento.
-
31/10/2024 11:59
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/10/2024 11:59
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2024 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/09/2024 18:28
Recebidos os autos
-
18/09/2024 18:28
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2024 00:20
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2024 18:01
Juntada de Petição de tipo
-
10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Edylson Duraes Dias (OAB 12259MS/), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0809804-80.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alex Souza da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/09/2024 22:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/09/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2024 10:54
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2024 10:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/09/2024 10:32
Juntada de tipo de documento
-
05/09/2024 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 07:15
Decorrido prazo de parte
-
22/03/2024 10:50
Recebidos os autos
-
22/03/2024 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
22/03/2024 02:07
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2024 22:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/03/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 07:39
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2024 07:39
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2024 07:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/03/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 19:09
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:49
Decisão ou Despacho
-
14/11/2023 11:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/08/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:39
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2023 07:05
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2023 00:02
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Edylson Duraes Dias (OAB 12259/MS), Alyne França Mota (OAB 19145/MS) Processo 0809804-80.2018.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alex Souza da Silva - 1.
Em atenção ao despacho de p. 312, o advogado da parte exequente juntou aos autos procuração na qual constam poderes para renunciar ao valor que excede o limite de RPV (pp.315/316).
No entanto, denota-se dos documentos juntados que a rubrica da parte demandante apresenta patente disparidade com as assinaturas de pp. 16, 17 e documento pessoal de p. 20.
Desse modo, de forma derradeira e por pertinência a espécie de cautela e precaução, intime-se o autor para juntar nos autos termo de renúncia ou procuração com poderes especiais com assinatura compatível ao seu documento juntado na inicial, ou com reconhecimento de firma ou querendo ratificando o documento junto ao Cartório da Vara no CIJUS certificando-se, no prazo de 10 dias, sob pena prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, p, 228.
Intime-se.
Diligências legais. -
26/06/2023 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 21:55
Recebidos os autos
-
22/06/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/05/2022 17:35
Juntada de Petição de tipo
-
05/05/2022 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/05/2022 08:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 08:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 08:46
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 19:21
Recebidos os autos
-
02/05/2022 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 12:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/02/2022 18:52
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
25/10/2021 19:51
Juntada de Petição de tipo
-
08/09/2021 10:33
Decorrido prazo de parte
-
03/09/2021 19:13
Recebidos os autos
-
30/08/2021 00:52
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 10:47
Expedição de tipo de documento.
-
11/08/2021 10:46
Expedição de tipo de documento.
-
11/08/2021 10:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/08/2021 10:46
Decorrido prazo de parte
-
11/08/2021 10:43
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 10:37
Juntada de tipo de documento
-
11/08/2021 10:37
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 16:22
Recebidos os autos
-
05/04/2021 16:22
Transferência de Processo - Saída
-
05/04/2021 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2021 15:22
Processo Reativado
-
22/03/2021 19:31
Recebidos os autos
-
22/03/2021 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 14:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/01/2021 16:55
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2020 12:53
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2020 12:00
Transitado em Julgado em data
-
09/11/2020 15:26
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 04:59
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 01:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2020 01:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/10/2020 15:02
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 14:46
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2020 01:41
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2020 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2020 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2020 14:13
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/09/2020 18:04
Recebidos os autos
-
29/09/2020 18:04
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2020 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 18:04
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
24/09/2020 11:04
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2020 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/08/2020 12:22
Recebidos os autos
-
14/08/2020 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
06/07/2020 14:24
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2020 01:19
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2020 17:46
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2020 00:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2020 00:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/06/2020 09:01
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 17:03
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 16:59
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 16:48
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2020 16:47
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2020 16:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/06/2020 16:45
Transitado em Julgado em data
-
24/06/2020 09:41
Recebidos os autos
-
24/06/2020 09:41
Recebidos os autos
-
10/03/2020 14:58
Remetidos os Autos para destino.
-
10/03/2020 14:58
Remetidos os Autos para destino.
-
10/03/2020 14:36
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2020 10:10
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2020 10:09
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2020 10:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/12/2019 14:50
Recebidos os autos
-
19/11/2019 11:44
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2019 02:56
Expedição de tipo de documento.
-
12/11/2019 10:39
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 00:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2019 14:42
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2019 14:40
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2019 14:16
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2019 14:15
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2019 14:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/10/2019 10:48
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 17:03
Recebidos os autos
-
29/10/2019 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2019 11:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/10/2019 18:59
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2019 16:26
Recebidos os autos
-
23/10/2019 16:26
Juntada de Petição de tipo
-
10/10/2019 04:07
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2019 12:46
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2019 00:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2019 10:16
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2019 18:01
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2019 10:31
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2019 10:30
Expedição de tipo de documento.
-
30/09/2019 10:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/09/2019 14:13
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 17:37
Recebidos os autos
-
23/09/2019 17:37
Expedição de tipo de documento.
-
23/09/2019 17:37
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2019 17:37
Homologada a Transação
-
22/09/2019 21:41
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2019 17:50
Remetidos os Autos para destino.
-
03/09/2019 14:25
de Conciliação
-
03/09/2019 14:20
Juntada de Petição de tipo
-
27/05/2019 17:09
Recebidos os autos
-
27/05/2019 17:09
Juntada de Petição de tipo
-
26/04/2019 07:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2019 13:33
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2019 15:11
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2019 14:34
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2019 14:32
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2019 14:07
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2019 14:06
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2019 14:06
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/10/2018 17:14
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2018 17:14
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2018 12:03
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2018 12:01
Expedição de tipo de documento.
-
23/07/2018 18:31
de Instrução e Julgamento
-
18/07/2018 16:37
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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