TJMS - 0809804-80.2018.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0809493-84.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joacir Simão Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
24/06/2020 09:41
Ato ordinatório praticado
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24/06/2020 09:41
Arquivado Definitivamente
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24/06/2020 09:41
Transitado em Julgado em #{data}
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29/05/2020 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2020 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2020 22:02
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 16:08
Ato ordinatório praticado
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28/05/2020 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2020 14:41
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2020.
-
27/05/2020 23:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2020 10:33
Ato ordinatório praticado
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26/05/2020 12:56
Ato ordinatório praticado
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26/05/2020 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2020 12:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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18/05/2020 09:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/05/2020 10:27
Ato ordinatório praticado
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12/03/2020 09:00
Ato ordinatório praticado
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12/03/2020 07:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2020.
-
11/03/2020 22:22
INCONSISTENTE
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11/03/2020 22:22
Ato ordinatório praticado
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11/03/2020 14:33
Ato ordinatório praticado
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11/03/2020 14:23
Conclusos para decisão
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11/03/2020 14:20
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2020 14:20
Distribuído por sorteio
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11/03/2020 14:19
Ato ordinatório praticado
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10/03/2020 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2020
Ultima Atualização
26/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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