TJMS - 1410802-62.2023.8.12.0000

29/08/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2025 Petição Nº 785168/2025 -

28/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 785168/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)

27/08/2025 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 785168/2025

27/08/2025 12:01

Protocolizada Petição 785168/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2025

13/08/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724840/2025

13/08/2025 12:48

Protocolizada Petição 724840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 631645/2025 - EDcl

12/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0631645 - EDcl no RMS 75188 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 19:30

Embargos de Declaração de NEUDO CANHETE MENDES CATHCART Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00631645 - EDcl no RMS 75188

28/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/07/2025 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 671354/2025

28/07/2025 12:57

Protocolizada Petição 671354/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/07/2025

10/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2025 Petição Nº 631645/2025 -

09/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 631645/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 631645/2025

08/07/2025 18:29

Protocolizada Petição 631645/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2025

03/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616091/2025

03/07/2025 16:11

Protocolizada Petição 616091/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:00

Conhecido o recurso de NEUDO CANHETE MENDES CATHCART e não-provido

20/11/2024 00:22

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

19/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/11/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1028524/2024

19/11/2024 16:13

Protocolizada Petição 1028524/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

14/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/11/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL