25/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 07:15

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818528-07.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Apelado: Gustavo Valencio Ferreira Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA, C/C INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEITADA - MÉRITO - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DO ACORDO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso, nos termos do art. 1.026 do CPC, razão pela qual rejeita-se a preliminar de intempestividade do apelo. 2.

Segundo a planilha apresentada pela própria instituição de ensino, estão em aberto os meses de fevereiro e março de 2020, referente ao acordo, cuja quitação foi comprovada. 3.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/08/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/07/2023 10:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/07/2023 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 15:48

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 01:45

INCONSISTENTE
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0818528-07.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Apelado: Gustavo Valencio Ferreira Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/06/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:15

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:15

Distribuído por sorteio
22/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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